“Peço desculpas aos jovens em nome da minha geração por não termos protegido os oceanos.” Assim António Guterres, 73 anos, Secretário-geral da ONU, iniciou o seu discurso no Fórum dos Jovens e da Inovação, no dia anterior à abertura da Conferência dos Oceanos da ONU de 2022, realizada em Lisboa, Portugal nos dias 27.6 a 01.07.22.
Com um apelo a uma nova fase de ação pela proteção dos oceanos impulsionada pela ciência, tecnologia e inovação, o Secretário-geral da ONU dirigiu o seu discurso pedindo desculpas à geração jovem, em nome da geração dele, e da minha também, pelas condições dos mares; pelo estado da biodiversidade; e pela mudança climática que vivenciamos.
Afirmou que ainda hoje são lentos os trabalhos para a reversão da degradação dos oceanos, da mudança climática e da recuperação da biodiversidade. Disse que o mundo ainda está girando na direção contrária e que o trabalho de recuperação dos mares é uma “responsabilidade global que vai além da liderança política.”
O chefe das Nações Unidas destacou que os jovens são essenciais para resgatar o planeta e afirmou que para que sejam ouvidos na questão do combate às ameaça aos oceanos, estes devem lutar fervorosamente.
Sobre a Conferência dos Oceanos 2022 em Lisboa
Co-realizada pelos governos de Portugal e do Quênia, a tão aguardada Conferência dos Oceanos 2022 da ONU reuniu mais de 20 Chefes de Estado e de Governo, líderes empresariais, cientistas e representantes da sociedade civil, os quais apresentaram soluções ousadas e inovadoras para desencadear mudanças hábeis a enfrentar eficazmente os desafios que os oceanos enfrentam.
Em sessões plenárias com as delegações foram compartilhados pontos de vista, ações e propostas dos respectivos países para enfrentar os riscos e prejuízos sofridos pelos oceanos.
Por meio dos Diálogos Interativos (híbridos), representantes de inúmeros países debateram profundamente temas importantes como abordar a poluição marinha, minimizar a acidificação, desoxigenação e aquecimento dos oceanos e promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas no oceano, em particular para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países Menos Desenvolvidos.
Do aumento do nível do mar e poluição marinha à acidificação dos oceanos e perda de habitat, o maior reservatório de biodiversidade do planeta está em perigo, ameaçando inviabilizar o progresso do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, o principal roteiro para a ação global sobre a vida abaixo da água.
Inúmeros eventos paralelos enriqueceram os debates além de ampliarem o conhecimento de todos quanto à situação atual de economias baseadas no oceano. Muitas foram profundamente afetadas pela pandemia da COVID-19 e houve muitos retrocessos na gestão, monitoramento e ciência dos oceanos.
Veja aqui o programa da Conferência.
“Aquaman” (Jason Momoa) agora é oficialmente “Defensor da Vida Sub-aquática”
Como de costume, durante Conferências ONU figuras públicas são designadas para apoiar e agir na defesa do planeta. Dessa vez, o ator e ativista do oceano, Jason Momoa, o “Aquaman”, foi designado oficialmente Defensor da Vida Sub-aquática para o Meio Ambiente da ONU. Jason agora é ativista na conscientização sobre a urgência de #SaveOurOcean. Durante conferência de imprensa Jason afirmou: “Agora é hora de agir!”
Enquanto falava a jornalistas, Jason disse sobre a sua paixão pelo oceano e sobre o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.
A Surfista brasileira Maya Gabeira é campeã nas ondas e na UNESCO
Igualmente, durante a Conferência dos Oceanos, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) nomeou a surfista brasileira de ondas gigantes, Maya Gabeira, como Campeã para o Oceano e a Juventude.
Maya é ativista ambiental e atualmente detentora do título mundial da maior onda já surfada por uma mulher.
Daqui para frente, a atleta carioca deverá ter um papel ativo na promoção da defesa da UNESCO em questões relativas à sustentabilidade oceânica, e ainda liderar´e mobilizará as novas gerações ao trabalho pela defesa dos oceanos.
Soluções científicas inovadoras para reverter o declínio dos oceanos
O tema da Conferência dos Oceanos deste ano foi: “Ampliar a ação oceânica com base na ciência e na inovação para a implementação do Objetivo 14: inventário, parcerias e soluções” e serviu para enfatizar a necessidade crítica e urgente de conhecimento científico e tecnologia marinha para aumentar a regeneração dos oceanos.
“As atividades humanas estão colocando a saúde do oceano em perigo. De acordo com o relatório Estado do Clima Global em 2021 da Organização Meteorológica Mundial, o aumento do nível do mar, o calor dos oceanos, a acidificação dos oceanos e as concentrações de gases de efeito estufa estabeleceram novos recordes em 2021. Além disso, a poluição marinha está aumentando a um ritmo alarmante e se as tendências atuais continuarem, mais da metade das espécies marinhas do mundo podem estar quase extintas até 2100.”
Estes foram alguns dos principais assuntos tratados nesta conferência:
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O papel dos oceanos no clima;
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Preservação da biodiversidade e estabelecimento de instrumentos vinculativos sobre o combate à poluição causada pelo uso abusivo do plástico;
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Desenvolvimento de ações de proteção da biodiversidade
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Combate à pesca ilegal, com uso de ferramentas tecnológicas para monitorização e vigilância;
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Aperfeiçoamento dos dados sobre o ambiente marinho e sua divulgação e partilha;
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Criação de sinergias e parcerias entre setores público e privado, com a promoção de oportunidades de financiamento para as ações para o desenvolvimento sustentável dos oceanos.
“Nosso Oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade”
Declaração de Lisboa e compromissos assumidos na defesa dos Oceanos
A Conferência dos Oceanos 2022 da ONU terminou com a concordância de mais de 150 países em ampliar ações baseadas na ciência para lidar com a emergência oceânica.
Este acordo associado aos compromissos de todos os setores da sociedade demonstra claramente a vontade unanime em se resguardar um oceano seguro, saudável e produtivo para a segurança alimentar, meios de subsistência e um planeta seguro.
Estiveram presentes mais de 6.000 pessoas, incluindo 24 Chefes de Estado e de Governo, e mais de 2.000 representantes da sociedade civil participaram da Conferência, defendendo ações urgentes e concretas para enfrentar a crise oceânica.
A Conferência também ouviu muitas histórias de sucesso com muitas iniciativas demonstrando como as partes interessadas podem se unir para fazer a transição para uma economia oceânica sustentável e, como resultado, melhorar a biodiversidade, os meios de subsistência da comunidade e a resiliência climática.
O melhor! A Conferência conseguiu traduzir ideias em muitas ações, uma delas o pacto firmado pelos dignatários presentes, firmado na Declaração de Lisboa (leia o texto neste link) que levou também o nome “O nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade”.
Por óbvio, no texto da Declaração de Lisbo é mencionada a falha coletiva assumida logo na abertura da conferência pelo Secretário-geral da ONU, tedo em vista que as ações humanas até o momento impediram o cumprimento de quatro das dez metas previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (um dos 17 objetivos definidos pelas Nações Unidas em 2015) e que deveria ter sido alcançada em 2020.
Agora, com uma série de novos compromissos assumidos por países, entidades interessadas e sociedade (veja o resumo abaixo) somados aos compromissos assumidos na Conferência dos Oceanos da ONU de 2017, muito será feito pela inovação e ciência a fim de que os oceanos sejam revitalizados.
Os países concordaram em ações que vão desde o fortalecimento da coleta de dados, reconhecendo o papel dos povos indígenas no compartilhamento de inovações e práticas até a redução das emissões de gases de efeito estufa do transporte marítimo internacional. Concordaram em promover soluções de financiamento inovadoras para alcançar economias sustentáveis, baseadas no oceano e incentivar a participação significativa de mulheres e meninas na economia baseada no oceano.
Espera-se que a Declaração de Lisboa contribua para reverter a degradação dos oceanos, por meio de cooperação internacional e do estabelecimento de recomendações que, apesar de não serem vinculativas, poderão servir de base para que os países tomem as medidas necessárias para o efeito.
Assista aqui a sessão de encerramento da Conferência dos Oceanos 2022.
Foram firmados mais de 1.900 compromissos voluntários pela recuperação dos oceanos e desenvolvimento científico e humano para o bem de todo o planeta. Veja o resumo:
Investimentos
• O Desafio Protegendo Nosso Planeta investirá pelo menos US$ 1 bilhão para apoiar a criação, expansão e gestão de áreas marinhas protegidas e áreas marinhas e costeiras indígenas e governadas localmente até 2030.
• O Banco Europeu de Investimento estenderá mais 150 milhões de euros em toda a região do Caribe como parte da Iniciativa Oceanos Limpos para melhorar a resiliência climática, a gestão da água e a gestão de resíduos sólidos.
• O Fundo Global para o Meio Ambiente aprovou uma doação de US$ 25 milhões para as áreas marinhas protegidas da Colômbia.
• O Banco de Desenvolvimento da América Latina anunciou um compromisso voluntário de US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos em benefício do oceano na região.
• A Ocean Risk and Resilience Action Alliance anunciou uma busca global multimilionária pela próxima geração de projetos para aumentar a resiliência de comunidades costeiras e finanças por meio de produtos financeiros e de seguros.
Áreas Marinhas Protegidas e Poluição
• Portugal comprometeu-se a assegurar que 100% da área marinha sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliada como em Bom Estado Ambiental e classificar 30% das áreas marinhas nacionais até 2030.
• O Quênia está atualmente desenvolvendo um plano estratégico nacional de economia azul, inclusivo e multissetorial. O Quênia também se comprometeu a desenvolver um plano de ação nacional sobre lixo plástico marinho baseado no mar.
• A Índia comprometeu-se com uma Campanha de Mar Limpo na Costa e trabalhará para a proibição de plásticos descartáveis, começando com as sacolas plásticas.
Ciência e Inovação
• A Suécia apoiará a cooperação científica aprimorada, inclusive fornecendo US$ 400.000 em 2022 ao COI UNESCO para a Década das Nações Unidas da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável em apoio ao trabalho na meta 3 do ODS 14.
• A Aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento lançou a Declaração para o Aprimoramento do Conhecimento Científico Marinho, Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia Marinha para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Ação Climática
• EUA e Noruega anunciaram um Green Shipping Challenge para a COP 27.
• Cingapura também está defendendo o transporte ecológico, incentivando a contabilização de carbono pelas companhias de navegação e pesquisas sobre combustíveis marítimos de baixo carbono.
• O Chile está trabalhando com centros especializados para desenvolver uma rede de corredores verdes para o transporte marítimo a fim de alcançar o transporte zero carbono.
Nossas obrigações de agora em diante
O sincero pedido de desculpas feito pelo Secretário-geral da ONU às novas gerações na abertura da Conferência dos Oceanos em Lisboa deve, em minha opinião, ser endossado por todos nós, sêniores. Podemos afirmar que durante as nossas vidas e nossos anos de consumo até aqui nada impactaram o meio ambiente? Ainda que não intencionalmente, podemos, sim, ter colaborado com o estado atual dos oceanos. Por isso, eu também “Peço desculpas aos jovens em nome da minha geração por não termos protegido os oceanos.
Agora, cabe a mim e a todos nós atuar conscientemente pela redução do impacto que os nossos hábitos e comportamentos possam causar na natureza, sem deixar de acompanhar e cobrar a concretização destes acordos, planos, apoios e proposições assumidos na Conferência dos Oceanos da ONU de 2022.