Nesta era digital, onde nossa vida profissional e social muitas vezes se entrelaça com plataformas online, a remoção arbitrária de uma conta pode ter consequências devastadoras.
Minha jornada contra a Meta (Facebook), pela exclusão indevida da minha conta profissional no Instagram, é um testemunho de resiliência, coragem e da importância de lutar por seus direitos, mesmo contra um dos gigantes da tecnologia mundial.
É uma história de vitória inequívoca, uma prova de que a justiça prevalece quando não aceitamos a injustiça.
A Decepção Inicial e a Luta Por Respostas
Era um dia comum quando, sem aviso ou explicação, minha conta profissional no Instagram Across Seven Seas (@across_seven_seas) simplesmente desapareceu sob a alegação de desrespeito às normas da empresa.
Para muitos, isso poderia ser apenas um inconveniente, mas para mim, representava a interrupção abrupta de uma ferramenta vital para o meu trabalho e uma década de esforço construindo uma presença online.
A sensação de impotência foi avassaladora, mas a resignação não era uma opção.
Sou palestrante e repórter na área da longevidade intencional e harmonia intergeracional, e presto serviços jornalísticos e de comunicação a plataformas digitais nestas áreas no Brasil e em Portugal, trabalho que requer divulgação maciça em redes sociais, como o Instagram
Criei o perfil Across Seven Seas em 2016 com o objetivo exclusivo de divulgar assuntos de meu trabalho, tendo obtido por volta de 3000 seguidores até o momento do cancelamento indevido de minha conta, pessoas e organizações que acompanhavam as minhas realizações e entravam em contato para contratação de palestras, entrevistas e artigos jornalísticos.
Minha primeira linha de ação foi esgotar todas as vias extrajudiciais. Busquei apoio no PROCON SP e no Reclame Aqui, canais que deveriam servir como ponte para resolver conflitos de consumo amigavelmente. No entanto, a resposta da Meta foi um silêncio ensurdecedor. Não houve retorno, nenhuma explicação, apenas a fria constatação de que minha conta havia sido arbitrariamente removida, sem qualquer justificativa que pudesse legitimar tal ato. Esse descaso, essa total falta de consideração, apenas alimentou minha determinação.
A Busca Pela Justiça nos Tribunais: O Papel Essencial do Dr. Thiago Vieira
Diante da intransigência da Meta, ficou claro que a via judicial era o único caminho. Foi neste ponto que a expertise e a visão estratégica do Dr. Thiago Vieira, advogado especializado em direito digital, cyber segurança e internacionalização de negócios em nível global, se mostraram indispensáveis. Ele abraçou a causa com a mesma paixão e convicção que eu, e sua experiência prévia em outras vitórias contra grandes redes sociais deu-me ainda mais confiança. Seu empenho incansável no meu processo foi fundamental para cada passo dado em direção à justiça, transformando a indignação em ação legal.
É importante ressaltar que, ao longo de todo o processo, minha experiência profissional na Justiça Federal de São Paulo foi um pilar fundamental. A capacidade de elaborar petições precisas e argumentativas, uma habilidade que sempre me acompanhou, foi crucial. Trabalhamos em sintonia, com o Dr. Thiago Vieira orquestrando a estratégia legal e eu contribuindo com a minúcia e o conhecimento processual que a causa demandava. Juntos, preparamos uma ação robusta para o Juizado Especial de São Paulo, solicitando não apenas a reativação da conta, mas também o pagamento de danos morais e lucros cessantes.
A Ausência e o Silêncio da Gigante Tecnológica
A tramitação no Juizado Especial revelou um padrão alarmante de comportamento por parte da Meta.
O Processo 100XXXX-39.2022.8.26.0016, teve origem no Foro Central Juizados Especiais Civeis, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para minha surpresa e do próprio Juizado, não houve qualquer contraditório à petição inicial.
A gigante da tecnologia, com todos os seus recursos e advogados, simplesmente optou por não contestar as alegações. Mais chocante ainda foi a ausência de um representante legal com poderes para atuar na conciliação. Mesmo após a Conciliadora auxiliar da justiça, ciente da importância do caso, consultar a representante da empresa sobre a possibilidade de acordo, a Meta permaneceu inerte, demonstrando uma flagrante falta de interesse em resolver a questão amigavelmente. Esse desprezo pelo processo judicial e pela busca por uma solução consensual apenas reforçou a validade da minha causa.
A Primeira Vitória e o Recurso Inconsistente
O resultado em primeiro grau foi um alívio e uma validação da minha luta: a decisão foi totalmente favorável a mim.
O juízo determinou que a Meta reativasse a conta e me indenizasse por danos morais. Era uma vitória significativa, mas a batalha ainda não havia terminado.
Como era de se esperar de uma empresa de seu porte, a Meta optou por recorrer à instância superior. No entanto, a força da minha argumentação e a solidez da prova apresentada foram inegáveis.
O recurso da Meta carecia de argumentos sólidos, revelando uma tentativa desesperada de reverter uma decisão justa. Mais uma vez, a justiça prevaleceu.
A instância superior confirmou a decisão de primeiro grau, reiterando minha vitória esmagadora e demonstrando a falta de fundamento nas alegações da Meta.
Imagem gratuita Pixabay
A Surpreendente Revelação na Fase de Execução e a Justiça Plena
Foi na fase de execução da sentença que a história tomou um rumo inesperado e revelador.
A Meta, confrontada com a ordem de reativar a conta, informou ao juízo que não seria possível fazê-lo, pois a conta havia sido permanentemente deletada de seus sistemas.
Essa declaração, vinda da própria empresa, foi um reconhecimento tácito da arbitrariedade de sua ação inicial e da impossibilidade de reparar o dano na forma originalmente pleiteada.
Diante dessa revelação, o juízo de segundo grau agiu com precisão e justiça. Determinou que, em compensação pela impossibilidade de reativar a conta e pelos prejuízos que a remoção causou à minha vida profissional, a Meta deveria me pagar integralmente os Danos Morais e os Lucros Cessantes pleiteados.
Essa decisão final não foi apenas uma compensação financeira; foi uma vitória moral e um reconhecimento inquestionável do sofrimento e dos prejuízos que sofri.
Mais do que isso, foi uma afirmação de que empresas gigantes não podem agir com impunidade, deletando contas e vidas profissionais sem qualquer responsabilização.
Uma Mensagem de Coragem e Determinação
Minha história contra a Meta é mais do que um caso judicial; é um grito de coragem para todos que se sentem impotentes diante de corporações poderosas.
Ela exemplifica o poder de não aceitar a injustiça, de levantar a voz e de lutar por seus direitos. Minha determinação e a competência do Dr. Thiago Vieira foram os pilares dessa vitória. Sou imensamente grata ao Dr. Thiago por seu empenho e dedicação, que foram cruciais para que a justiça fosse feita.
Que esta narrativa sirva de inspiração para que ninguém se cale diante de abusos, por mais insignificantes que possam parecer.
Não devemos aceitar injustiças.
Minha vitória sobre uma das maiores Big Techs do mundo é a prova de que a persistência, aliada à competência legal, pode derrubar Golias.
É uma lembrança de que a justiça, embora por vezes lenta, é alcançável para aqueles que se recusam a desistir. A verdade e a coragem são as armas mais poderosas na busca pela justiça.
VEJA A ENTREVISTA QUE FIZ COM DR THIAGO VIEIRA SOBRE O PROCESSO, ENQUANTO ESTÁVAMOS NO WEB SUMMIT QATAR 2025.
VEJA TAMBÉM:
